O INFORMANTE 2026

 Justiça parada, vidas em risco: caso de contaminação em Triunfo vai ao CNJ

Morador protocola representação na Procuradoria do CNJ após 17 anos de espera por decisão judicial; ação envolve contaminação ambiental e riscos à saúde da comunidade local

O jornalista digital Jardel Palhano Barth, morador ao lado da antiga fábrica na região de endereço empresarial em Triunfo (RS), protocolou uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhou diretamente à Procuradoria, buscando providências institucionais sobre a demora na tramitação de um processo judicial que envolve contaminação ambiental e impactos à saúde de moradores.

A iniciativa refere-se ao processo individual nº 5000032-12.2012.8.21.0139, que tramita na Vara Judicial da Comarca de Triunfo, e à ação civil pública correlata nº 5000124-87.2008.8.21.0139, cujas perícias têm sido usadas para justificar a suspensão do processo individual.

Histórico de atraso e paralisação do processo

A ação individual foi ajuizada em 2012. Desde então:

Nenhuma audiência foi realizada com a parte autora;

Testemunhas originais já faleceram;

Registros médicos desapareceram;

Produção de prova própria não foi realizada;

O processo permanece suspenso indefinidamente, aguardando perícia de ação coletiva da qual o autor não é parte.

Segundo a representação, a demora ultrapassa 17 anos, configurando excesso de prazo e negativa de prestação jurisdicional, prejudicando direitos fundamentais e agravando a exposição ambiental da comunidade.

Contaminação ambiental e riscos à saúde

Diversos laudos técnicos e estudos acadêmicos indicam contaminação do solo, lençol freático e ar, incluindo:

Metais pesados: cromo, cobre, arsênio, chumbo e mercúrio

Hidrocarbonetos e solventes voláteis: benzeno, tolueno e HPAs (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos)

Riscos à saúde associados:

Alterações de plaquetas e da medula óssea

Infertilidade e distúrbios reprodutivos

Doenças respiratórias crônicas

Alterações neurológicas e psicológicas

Risco aumentado de câncer

Impactos ambientais em rios, peixes e solos, afetando ecossistemas e a alimentação da população

Segundo Jardel, a área continua contaminada e pessoas continuam adoecendo, tornando urgente a retomada do processo e a produção de provas adequadas.

Seriedade comunitária e impacto coletivo

A seriedade do trabalho comunitário de Jardel sempre mobilizou situações difíceis no município, e aparentemente esta não será diferente.

“Algo precisa ser feito. Não é apenas por mim. Essa ação pode ajudar muita gente que enfrenta situações semelhantes e não sabe por onde começar.”

O CNJ poderá avaliar irregularidades, omissões ou falhas institucionais relacionadas à duração do processo e à gestão do feito. A atuação direta junto à Procuradoria reforça a análise técnica e jurídica, ampliando o alcance institucional da denúncia.

Fiscalização e cidadania ativa

A Constituição Federal garante ao cidadão o direito de peticionar aos órgãos públicos e buscar fiscalização quando houver risco a direitos. Iniciativas como essa reforçam o papel da cidadania ativa e do controle social sobre instituições públicas.

Quando uma representação é formalizada no CNJ, ela pode resultar em:

Abertura de procedimento de apuração

Solicitação de informações a autoridades

Instauração de processo administrativo disciplinar (se cabível)

Encaminhamento para providências legais

Expectativa

Para Jardel Palhano Barth, o mais importante é que a situação não permaneça invisível:

“Quando a gente formaliza, deixa de ser só desabafo. Vira documento. Vira responsabilidade institucional.”

A ação pode representar um precedente importante para outras pessoas que enfrentam situações semelhantes e buscam respaldo legal, especialmente em casos de contaminação ambiental com impactos diretos à saúde.

 Box lateral: Contaminantes e riscos associados

Contaminante

Riscos à saúde

Cromo, cobre, arsênio, chumbo, mercúrio

Alterações sanguíneas, infertilidade, câncer

Benzeno, tolueno, HPAs

Problemas respiratórios, neurológicos, risco de câncer

Contaminação de rios e solos

Impactos em peixes, ecossistemas e alimentação local.

JARDEL PALHANO BARTH REPÓRTER CREDENCIADO PELO INSTITUTO IDEA PORTAL DIGITAL O INFORMANTE

 2026 CNPJ: 30.134.774/0001-76 - 30134774000176

CONTATO: 51 99508-1032 Watzapp